Cooperativa agropecuária: conheça como funciona esse tipo de sociedade

A cooperativa agropecuária é uma das sociedades mais comuns no agronegócio.

Com atuação em diferentes segmentos, desde a comercialização de produtos até a formação de profissionais, a cooperativa agropecuária é uma organização que pode ser muito vantajosa para os produtores rurais.

Neste artigo, vamos explicar como funciona esse tipo de sociedade e qual a importância dela para o setor agropecuário brasileiro.

Vamos lá?

Continue a leitura para saber mais!

O que é a cooperativa agropecuária?

A cooperativa agropecuária é uma sociedade de profissionais do setor rural que se unem, de forma voluntária, para o exercício de uma atividade econômica de interesse e proveito comum.

Em uma cooperativa agropecuária, assim como em outras sociedades desta categoria, não há objetivo de lucro. Neste tipo de organização, as pessoas contribuem com bens e serviços em prol de todos os cooperados.

Por isso, dizemos que as cooperativas são empresas de propriedade comum, já que visam o avanço econômico e social dos cooperados.

No caso das cooperativas agropecuárias, os associados costumam ser agricultores, pecuaristas ou pescadores. Geralmente, esses profissionais se unem em sociedades para comercializar seus produtos, comprar insumos com maiores vantagens ou terem acesso a outros serviços especializados, como cursos de capacitação ou assessorias de profissionais da área.

Como surgiram as primeiras cooperativas agropecuárias no Brasil? Qual o cenário atual?

Enquanto as primeiras cooperativas no Brasil remontam do século XIX, as do ramo agropecuário começaram a ser fundadas no começo do século XX. Tudo começou em 1907, quando João Pinheiro, governador de Minas Gerais na época, deu início a um projeto cooperativista para o estado. Em um período no qual a comercialização dos produtos brasileiros tinha grande interferência externa, o objetivo do político com as sociedades era eliminar esses intermediários da produção agrícola. 

Nesta época, também começaram a ser estabelecidas cooperativas agropecuárias no sul do país. As sociedades eram especialmente presentes nas comunidades de origem alemã e italiana, que receberam forte influência das ideais do cooperativismo presentes na Europa desde o final do século XIX. 

Desde então, o ramo agropecuário é um dos que possuem mais força no movimento cooperativista do país. Em 2020, segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2021, haviam 1.173 cooperativas agropecuárias ativas no Brasil. Juntas, as sociedades do ramo somavam mais de 1 milhão de cooperados, além de serem responsáveis pela geração de 223 mil empregos diretos. 

Quais são os princípios e regras que a cooperativa agropecuária deve seguir?

A princípio, uma cooperativa agropecuária funciona como qualquer outra sociedade desta categoria.

No Brasil, todas as cooperativas devem seguir as normativas da Política Nacional de Cooperativismo, publicada na Lei nº 5764/2021.  

Essas diretrizes estão diretamente relacionadas aos sete princípios do cooperativismo, que são:

1. Adesão livre e voluntária: as cooperativas possuem número ilimitado de associados e estão abertas a qualquer pessoa, independente do sexo, religião, raça, classe social ou crença.

2. Gestão democrática: os associados têm participação ativa nas decisões da sociedade, bem como na eleição dos representantes oficiais.

3. Participação econômica: os membros contribuem com o pagamento de quotas-parte para o capital social da organização. A definição desse valor é igual para cada associado.  

4. Autonomia e independência: a gestão da cooperativa deve ser sempre de seus membros, mesmo que se firmem parcerias com organização públicas e privadas.

5. Educação, formação e informação: o futuro e desenvolvimento dos associados é uma das prioridades das cooperativas. Por isso, é importante que as sociedades promovam ações de educação, formação e informações de seus membros.

6. Intercooperação: independente do seu nível (local, regional, nacional ou internacional), as cooperativas devem trabalhar juntas para fortalecer o movimento e o trabalho de seus cooperados.

7. Interesse pela comunidade: cooperativismo e desenvolvimento sustentável devem andar juntos. Desse modo, é essencial que as cooperativas e seus associados tenham em mente as comunidades que estão inseridas na hora de aprovar políticas e decisões.

Além da legislação federal, alguns estados também possuem leis próprias para a regulamentação do cooperativismo. Você pode conferir quais são no site do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).  

Já em um contexto mais particular, cada cooperativa agropecuária define e segue suas próprias políticas. Como vimos acima, essa é uma decisão feita de comum acordo, considerando as demandas, particularidades e votos dos associados. 

Quais são os segmentos das cooperativas agropecuárias?

Podemos dividir as cooperativas agropecuárias em sete segmentos:

• Insumos e bens de fornecimento;
• Escolas técnicas de produção rural;
• Produtos industrializados de origem animal;
• Produtos industrializados de origem vegetal;
• Produtos não industrializados de origem animal;
• Produtos não industrializados de origem vegetal;
• Serviços.

É importante destacar que as cooperativas agropecuárias podem atuar em mais de um segmento.

Sabendo disso, em 2020, a distribuição das cooperativas agropecuárias no Brasil por segmento se encontrava da seguinte forma:

Quais são as vantagens das cooperativas agropecuárias?

As cooperativas agropecuárias oferecem diversos benefícios para os associados e clientes.

Abaixo, listamos alguns deles:

Gestão democrática e horizontal

Como vimos, um dos princípios do cooperativismo é a gestão democrática.

Sendo assim, em uma cooperativa agropecuária, os associados possuem o mesmo nível hierárquico. Além disso, todos eles têm direito a um voto nas decisões da sociedade, independentemente do valor de sua contribuição econômica. Desse modo, os membros possuem participação ativa de forma igualitária, o que promove o senso de coletividade desse tipo de associação.

Compra de insumos

Diversos insumos — como rações, defensivos agrícolas, fertilizantes e máquinas — são necessários para a produção agropecuária.  

Para beneficiar seus membros, as cooperativas agropecuárias realizam a compra desses insumos em grande quantidade, de forma a obter condições mais vantajosas. Desse modo, os associados conseguem adquirir os produtos necessários para seu trabalho com melhores preços.

Escoamento da produção

Com as cooperativas agropecuárias, os associados encontram um novo meio para escoar sua produção — eles podem vender seus produtos para as sociedades ou, com o intermédio delas, encontrar novos consumidores.

Assim, não apenas o produtor tem mais facilidade para comercializar sua produção, como também consegue negociar preços mais vantajosos.

Acesso a novas tecnologias e ferramentas

Por meio das cooperativas, os associados também conseguem ter acesso facilitado a novas tecnologias e ferramentas.

Isso acontece de diferentes formas. Uma delas é por meio de parcerias, que as cooperativas agropecuárias podem eventualmente realizar com outras empresas em busca de soluções prontas ou, ainda, para o desenvolvimento de ferramentas que atendam as necessidades de seus membros.

Por outro lado, essas empresas também podem ativamente entrar em contato com as cooperativas agropecuárias, ainda na fase do desenvolvimento dessas soluções. O objetivo é criar ferramentas que atendam as dores dos associados e assim, elaborar um produto que contemple as demandas do setor.

Assessoria técnica especializada

Geralmente, as cooperativas sempre contam com equipes de profissionais especializados para oferecer suporte aos associados.

No caso das sociedades do ramo agropecuário, esses profissionais são médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas, que podem dar assistência às atividades de produtores rurais, estudantes e outros associados. 

Como se associar a uma cooperativa agropecuária? 

Não existe muito segredo para se associar a uma cooperativa agropecuária. 

No entanto, existem alguns pontos fundamentais que podem te guiar com mais tranquilidade nesse processo. 

Vamos ver mais sobre cada um deles abaixo.

1. Escolha o segmento e a cooperativa agropecuária

Já tem alguma cooperativa agropecuária que você tem interesse em ser associado? 

Se sim, ótimo! Caso ainda não tenha uma específica em mente, o primeiro passo é pesquisar as cooperativas da sua região que estejam de acordo com a atividade econômica em que você atua. 

2. Conheça a cooperativa agropecuária

Feito isso, é hora de fazer uma pesquisa mais aprofundada. Para isso, nada melhor do que o estatuto social. Este documento reúne o objetivo e as normas da cooperativas, que posteriormente, caso você se torne um associado, irão ser suas responsabilidades dentro da sociedade. 

Ainda nesta etapa da pesquisa, também é necessário verificar quais são os serviços que a cooperativa oferece. Dessa forma, você consegue averiguar quais são as vantagens e facilidades que terá como associado e como eles beneficiarão sua atividade profissional. 

3. Reúna a documentação

Decidiu qual será a cooperativa agropecuária que você vai se tornar membro? 

Para formalizar o vínculo, é necessário apresentar alguns documentos.  

Geralmente, as cooperativas pedem um documento oficial com foto (identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação), CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. 

Em alguns casos, para pessoas casadas, pode também ser necessário apresentar a certidão de casamento. 

4. Deposite sua quota-parte

Anteriormente no texto, você viu que um dos princípios do cooperativismo é a participação econômica. 

Logo, quando você se torna um associado da cooperativa, é necessário contribuir com a sua quota-parte. 

O valor dessa parcela está descrito no estatuto social da sociedade. Todos os membros contribuem com a mesma quantia, que é direcionada para o capital social da cooperativa. 

Ao fim do ano, caso o montante não tenha sido utilizado inteiramente, o valor será repartido entre todos os associados de forma igualitária. 

Como montar uma cooperativa agropecuária? 

Você e outros colegas têm interesse em organizar sua própria cooperativa agropecuária? 

O Sistema OCB define cinco passos essenciais para formar uma sociedade. 

Confira abaixo! 

1. Reúna as pessoas interessadas

Para formar uma cooperativa agropecuária, geralmente é preciso reunir, no mínimo, 20 pessoas.  

Após ser formado, o grupo deve procurar a unidade do Sistema OCB do seu estado. A organização irá verificar se ele está alinhado aos princípios do cooperativismo e se já existem cooperativas do mesmo segmento atuando com o mesmo propósito. 

2. Crie um plano de negócios

Depois de verificar esses dois pontos, é hora de organizar um plano de negócio. 

O Sistema OCB também irá auxiliar o grupo neste momento. O documento deverá conter informações como: 

• Missão da cooperativa; 
• Análise do mercado; 
• Estudo dos fornecedores; 
• Estratégia de marketing; 
• Planejamento tributário; 
• Plano operacional. 

3. Elabore o estatuto social

Com o plano de negócios pronto, é hora de elaborar o estatuto social.  

O documento reúne as principais informações sobre a cooperativa, como dados básicos da sociedade (como endereço), direitos e deveres dos cooperados, regras para eleição da diretoria, entre outras. 

4. Funde a cooperativa agropecuária

Após ser finalizado, o estatuto social deverá ser submetido a aprovação na Assembleia Geral de Constituição da cooperativa. 

Nesta reunião, o grupo fundador da cooperativa também define outros pontos, como: 

• Dirigentes, conselho fiscal e os prazos dos seus mandatos; 
• Valor do capital social; 
• Redação da ata de constituição. 

5. Formalize a cooperativa agropecuária

Para a cooperativa iniciar suas atividades, é necessário realizar dois registros: um na Receita Federal e outro na Junta Comercial do município em que a sociedade está localizada. 

No caso da Receita Federal, a cooperativa agropecuária deverá entregar: 

• Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ). 
• Cópia do CPF, RG e comprovante de residência de todos os diretores. 
• Lista dos associados. 

Já para a junta comercial, normalmente é preciso entregar quatro vias, com todas as páginas rubricadas, da ata de Assembleia Geral de Constituição e do estatuto social. No entanto, em alguns estados, podem ser exigidos outros documentos.

Conclusão

Neste artigo, explicamos o que são cooperativas agropecuárias e como essas sociedades estão presentes no Brasil desde o século XX.

Estabelecidas no Brasil desde o começo do século XX, as cooperativas agropecuárias reúnem profissionais do setor rural que se associam voluntariamente em busca de benefícios para sua categoria.

Aliadas à força do agronegócio brasileiro, o ramo agropecuário é um dos mais notáveis no movimento cooperativista do país. As sociedades se destacam pelo modo como auxiliam seus associados a melhorar e comercializar a produção agrícola, facilitando o acesso dos membros a soluções tecnológicas e modernas.

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Julie Tsukada

Jornalista e Analista de Conteúdo no Conexa, hub de inovação da Aliare.