Crédito rural: o que é e como funciona o financiamento

Muitos produtores, cooperativas e associações rurais recorrem ao crédito rural para investir no crescimento de seus negócios e obter melhores insumos para suas produções.

Afinal, o financiamento pode ser utilizado para o pagamento de custo de produção, compra de insumos, aquisição de maquinários e armazenamento da produção agrícola.

Neste artigo, preparamos um guia para iniciantes em que vamos explicar o que é o crédito rural, como ele funciona e quais são as principais linhas disponíveis no Brasil.

Acompanhe para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Vamos lá?

O que é crédito rural?

Em síntese, o crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. Assim, ele funciona como um auxílio para produtores rurais, associações e cooperativas agropecuárias que pretendem ampliar suas operações, fazer investimentos para a produção e comercializar itens agropecuários.

Além disso, o crédito rural representa o principal instrumento da política agrícola brasileira. Isso porque desde que foi institucionalizado como política de desenvolvimento da produção rural do país, pela Lei nº 4.829/1965, é o mecanismo mais intenso de atuação do governo em apoio à agropecuária nacional.

Quem pode utilizar recursos do crédito rural?

De acordo com a legislação, o crédito rural pode beneficiar pessoas físicas ou pessoas jurídicas que exerçam atividades rurais, associações de produtores rurais e cooperativas de produtores rurais.

Além desses, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas podem ter acesso às operações de crédito rural de comercialização.

Desse modo, o crédito rural também apoia os setores que indiretamente beneficia os produtores rurais.

Quais são os objetivos do crédito rural?

O crédito rural oferece condições especiais de pagamento — ou seja, com juros menores — em comparação ao que é oferecido no mercado financeiro pelos bancos e cooperativas de crédito.

Sendo assim, os objetivos do crédito rural são:

• Estimular os investimentos de produtores rurais e suas cooperativas;

• Favorecer o custeio e a comercialização da produção em época oportuna;

• Fortalecer o setor rural;

• Incentivar a adoção de novas tecnologias no setor rural e o aumento da produtividade;

• Viabilizar a aquisição e a regularização de terras pelos pequenos produtores;

• Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão de obra familiar.

Como funciona o crédito rural?

A princípio, o crédito rural é resguardado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), derivado da Lei nº 4.595/1964.

O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) é composto pelas instituições financeiras que operam as linhas de crédito rural, por órgãos vinculados ao sistema e  outroórgãos articulados.

Logo, todas essas instituições financeiras têm papel fundamental para que a implementação da política de crédito rural ocorra de forma eficiente, atendendo aos interesses do governo e às necessidades dos produtores rurais.

Instituições do SNCR

Dentre os órgãos básicos que o compõem, podemos citar:

• Banco Central do Brasil (BACEN);
• Banco do Brasil S/A;
• Banco da Amazônia S/A;
• Banco do Nordeste S/A.

Sendo assim, o SNCR possui normas de aplicação de recursos aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Já a publicação das diretrizes é feita pelo BACEN no Manual de Crédito Rural (MCR).

Além disso, a Lei nº 4.829/1965 institucionaliza o crédito rural e determina que o CMN defina as normas operativas conforme as seguintes situações:

• Análise, origem e dotação dos recursos que devem ser aplicados;

• Diretrizes sobre a aplicação e controle;

• Critérios seletivos e prioritários para a distribuição do crédito;

• Fixação e ampliação dos programas de crédito agropecuário para abranger todas as formas de suplementação, incluindo o refinanciamento.

Recursos do crédito rural

No mais, a disponibilização dos recursos disponibilizados varia de acordo com a safra e suas projeções.

Nesse sentido, eles são originários das seguintes fontes:

• Poupança rural;
• Depósitos à vista;
• LCA – Emissão de Letra de Crédito do Agronegócio;
• Fontes fiscais: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Fundos constitucionais;
• Recursos próprios das Instituições financeiras.

Plano Safra

O crédito rural faz parte do Plano Safra, que destina verbas para investimento, custeio, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas, com o intuito de estimular a agricultura brasileira.

Dessa forma, o Plano Safra é reconhecido como o maior incentivo financeiro para área no contexto nacional. Afinal, a partir dessa verba, é possível desenvolver políticas públicas, incentivando desde a agricultura familiar até os médios produtores.

Para a edição de 2021/2022, o Plano Safra tem o objetivo de reforçar as práticas de uma produção mais verde, inclusiva e próspera, utilizando soluções tecnológicas sustentáveis, segundo Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Sendo assim, neste Plano Safra, a ideia é que o ciclo se torne ainda mais verde, por meio do fortalecimento de financiamentos que incentivem a adoção de práticas sustentáveis e proteção dos recursos naturais.

Quais são as finalidades do crédito rural?

Na prática, as finalidades de crédito rural dividem-se em quatro tipos:

• Crédito rural de custeio;
• Crédito de investimento;
• Crédito de comercialização;
• Crédito de industrialização.

Crédito rural de custeio

O crédito rural de custeio é ideal para a cobertura de despesas relacionadas aos ciclos produtivos, desde a aquisição de insumos até a etapa de colheita. Algumas opções são Pronaf custeio e Pronamp custeio.

Crédito de investimento

A finalidade do crédito de investimento é sua aplicação em bens ou serviços que os benefícios ocorrem posteriormente. Como exemplos, temos a compra de máquinas ou a modernização de unidades.

Nesse caso, o prazo de pagamento pode se estender até 10 anos. Dentre eles ,estão Pronaf Investimento, Pronaf Mulher e Pronaf Agroecologia.

Crédito de comercialização

Como o nome sugere, esse modelo oferece recursos necessários para que produtores rurais e cooperativas comercializem seus produtos no mercado.

Assim, por meio do crédito do comercialização, o produtor consegue negociar melhor a venda da sua produção. Dessa maneira, ele não precisa fechar venda a preços menores em plena safra.

Crédito de industrialização

A principal característica desse tipo de crédito é a disponibilização de recursos para cooperativas e agroindústrias que precisam gerar mais renda aos beneficiários e agregar valor à produção.

Desse modo, o crédito de industrialização possibilita o financiamento de despesas associadas ao processo de industrialização e beneficiamento de produtos agropecuários.

Quais são as principais linhas de crédito rural?

As classificação das linhas de crédito rural — ou programas de crédito rural, como também são conhecidas — considera o porte do produtor e a finalidade dos benefícios.

Conheça as principais a seguir:

Pronamp

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é uma linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais que tenham, no mínimo, 80% da sua renda anual proveniente da atividade agropecuária e renda bruta anual de 2 milhões de reais.

Além disso, o prazo para o pagamento é de 8 anos, com carência de até 3 anos e taxa de juros de 8% ao ano.

INOVAGRO

Em síntese, o INOVAGRO consiste em um programa para incentivar a inovação tecnológica no trabalho de produtores rurais e cooperativas de produção.

O prazo para pagamento é de até 10 anos, sendo que a carência é de até 3 anos, dependendo de como ocorre o financiamento.

Já a taxa de juros, por sua vez, é de 10,5% ao ano.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma linha de crédito para o investimento e custeio da propriedade.

De modo geral, o público do programa são os produtores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No entanto, o Pronaf conta com linhas de crédito especiais para diferentes finalidades. São elas:

• Pronaf Mais Alimentos;
• Pronaf Mulher;
• Pronaf Eco;
• Pronaf Agroindústria;
• Pronaf Agroecologia;
• Pronaf Jovem.

O prazo para pagamento é de até 10 anos, com até 3 anos de carência, conforme o item financiado.

Moderagro

Em resumo, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) é uma linha de crédito que pode ser usada por produtores rurais e suas cooperativas de produção.

Seu prazo de pagamento é de até 10 anos, a carência de até 3 anos e a taxa de juros é de 10,5% ao ano.

PCA

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) é um programa de crédito rural destinado à ampliação, modernização e reforma da capacidade de armazenamento. Por isso, é direcionado para produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e suas cooperativas.

Neste programa, o pagamento pode ser realizado em até 12 anos, com carência de até 3 anos. Já a taxa de juros é de 7% ao ano para investimentos referentes à armazenagem de grãos de unidades, com capacidade de até 6 mil toneladas e de 8,5% ao ano para demais investimentos.

Como solicitar o crédito rural?

Primeiramente, para aderir ao crédito rural, o produtor não pode ter nenhuma restrição de crédito — ou seja, deve ter o “nome limpo”.

Além disso,  o produtor deve se preparar para apresentar um orçamento e um plano de utilização dos recursos que vai solicitar. Em outras palavras, é preciso informar ao banco de que forma pretende fazer uso do dinheiro emprestado.

No mais, será preciso apresentar os documentos pessoais e da empresa, conforme o Manual de Crédito Rural (MCR).

Veja quais são eles:

• Cópia da matrícula da propriedade;
• Imposto territorial;
• Certificado de cadastro de imóvel rural;
• Outorga de água (para atividades que envolvem irrigação);
• Declaração ambiental (em alguns estados);
• Declaração de Aptidão do produtor (para pequenos produtores);

Além dos citados acima, o MCR destaca que podem ser exigidos documentos que comprovem:

• Idoneidade do produtor;
• Apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto;
• Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;
• Observância de cronograma de utilização e de reembolso;
• Fiscalização pelo financiador;
• Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais
• Organizações cooperativas;
• Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Ademais, para que a aprovação do crédito rural seja concedida, algumas garantias deverão ser apresentadas. Em geral, elas são definidas entre o solicitante e o banco.

Portanto, dentre as garantias aceitas pelo Conselho Monetário Nacional estão:

• Alienações fiduciárias;
• Hipoteca de propriedade;
• Seguro Rural;
• Proteção do preço futuro da commodity agropecuária.

Contudo, essas garantias podem variar de acordo com o tipo de crédito, valor solicitado e prazo oferecido para pagamento.

Quais são as vantagens do crédito rural?

Por meio do crédito rural, o produtor consegue investir em suas atividades e até mesmo expandir o seu negócio.

Vejamos algumas das vantagens proporcionadas por esse financiamento:

• Simplifica a comercialização dos produtos agropecuários;
• Impulsiona o setor rural, principalmente os pequenos e médios produtores;
• Incentiva a implementação de tecnologia e modernização nos processos agrícolas;
• Estimula os investimentos rurais, inclusive o armazenamento, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários.

Conclusão

Enfim, como podemos ver, o crédito rural é um recurso financeiro utilizado pelos agricultores que precisam investir em suas propriedades e obter melhores insumos para suas produções.

O diferencial deste tipo de financiamento está nas condições especiais de pagamento e nos juros menores, se comparado aos oferecidos pelos bancos e cooperativas de crédito.

Portanto, o crédito rural representa uma ótima alternativa para produtores que desejam ampliar seu negócio e investir na aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas.

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Até a próxima!

Rafaella Aires

Formada em Jornalismo, pós-graduada em Marketing e especialista em Comunicação Digital, atuo como Analista de Conteúdo no AgriQ Receituário Agronômico.