Pragas quarentenárias: o que são e quais riscos elas oferecem para a agricultura?

Você já ouviu falar em pragas quarentenárias?

As pragas quarentenárias são uma das grandes preocupações da agricultura. Afinal, a introdução desses patógenos, em uma determinada região, sem o devido controle, pode provocar impactos sociais, ecológicos e econômicos.

Em geral, essas pragas podem gerar danos ao meio ambiente, produção agrícola e até mesmo, para as populações do local que habitam.

Neste artigo, vamos explicar o que são pragas quarentenárias, quais riscos elas oferecem para a agricultura e mostrar as medidas que estão sendo adotadas para evitar sua entrada no Brasil.

Acompanhe a seguir!

O que são pragas quarentenárias?

De acordo com a Embrapa, as pragas quarentenárias são organismos de importância econômica potencial para a área em perigo onde ainda não estão presentes ou, quando estão presentes, ainda não se encontram amplamente distribuídas sob controle oficial.

Nesses cenários, a simples presença de organismos vivos (animal, vegetal ou microrganismos) em determinado local pode comprometer a comercialização de produtos por danificar ou destruir cultivos, plantações e colheitas, além de ser um empecilho às exportações.

Em geral, as pragas quarentenárias apresentam ameaças e danos às culturas e são classificadas em:

• A1 – Pragas Quarentenárias Ausentes: ainda não apresentam registro no país;
• A2 – Pragas Quarentenárias Presentes: sua presença não está amplamente distribuída entre todas as regiões e estão sob controle oficial.

Contudo, estas pragas podem ser insetos, ácaros, nematoides, fungos, bactérias, fitoplasmas, vírus, viroides, plantas infestantes e parasitas.

Como uma praga quarentenária entra em território nacional?

A entrada da praga quarentenária pode acontecer via trânsito de pessoas, animais e mercadorias ou por meio do transporte de plantas, frutos ou sementes infestadas.

Logo, portos, aeroportos e estradas são locais propícios para a entrada dessas pragas, visto que possuem um fluxo intenso de pessoas, aumentando assim o risco de disseminação.

Como os patógenos são incluídos nessa categoria? Quais riscos essas pragas oferecem para a agricultura?

A lista de pragas quarentenárias é estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e está apresentada na Instrução Normativa nº 38/2018. Atualmente, a lista possui 12 espécies presentes em território nacional e mais de 500 espécies ou gêneros considerados como pragas ausentes.

Desse total, dezenas já foram reportadas em outros países da América do Sul e na região do Caribe, com grande probabilidade de entrada no Brasil.

Vale destacar que cada praga apresenta riscos diversos, conforme suas características (reprodução, sobrevivência, capacidade de dispersão etc.) e, por isso, são necessárias ações de controle específicas.

De modo geral, a introdução de pragas quarentenárias em uma determinada região, sem as devidas medidas fitossanitárias para realizar a contenção e manejo, podem provocar impactos sociais, ecológicos e econômicos.

Entre eles podemos citar:

• Redução na produção agrícola;
• Perda de mercados;
• Elevação dos custos de exportação devido à imposição de barreiras fitossanitárias (domésticas e internacionais);
• Aumento dos gastos com controle;
• Impacto sobre os programas de Manejo Integrado de Pragas (MIP);
• Contaminação ambiental e de alimentos pelo aumento na aplicação de agrotóxicos;
• Desemprego por conta da eliminação ou diminuição de um determinado cultivo em uma região;
• Comprometimento de fontes de alimentos importantes para a população;
• Perda de biodiversidade nacional;
• Gastos com programas de controle oficial ou medidas de contenção.

Quais são as medidas para evitar a entrada e dispersão de pragas quarentenárias?

A princípio, para evitar a entrada de pragas no Brasil, a Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) do Mapa realiza a fiscalização e controle de trânsito de vegetais, insumos, produtos de origem animal e vegetal, embalagens e suportes de madeira importados ou em trânsito internacional pelo Brasil.

Atualmente, o Vigiagro possui 111 Serviços de Vigilância Agropecuária (SVAs) e Unidades de Vigilância Agropecuária (Uvagros), localizadas nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

Nesse sentido, a importação de qualquer animal ou vegetal e seus produtos, derivados e partes só pode ser realizada se atender aos critérios regulamentares e procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e análise de riscos fixados pelo Mapa.

Ademais, alertas fitossanitários e planos de contingência também são ações realizadas pela defesa fitossanitária para prevenir ou reduzir a possibilidade de entrada de material com praga no país.

Abaixo, vamos conferir as medidas adotadas para evitar a entrada e dispersão de pragas quarentenárias:

Providências para evitar a entrada e dispersão de pragas quarentenárias

• Monitoramento e estabelecimento de plantações sentinelas para detecção precoce de eventual entrada de pragas;
• Controle de trânsito de vegetais e seus produtos a partir de áreas infectadas com a praga;
• Tratamento fitossanitário quarentenário com o intuito de assegurar que os vegetais, partes de vegetais e seus produtos, assim como embalagens e suportes de madeira, nas operações de exportação e importação, encontrem-se livres de pragas;
• Exigência de atestados de sanidade vegetal para intercâmbio de vegetais e seus subprodutos, como Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC);
• Exigência de Permissão de Trânsito de Vegetais, isto é, o documento fitossanitário emitido para acompanhar o trânsito de partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, e para subsidiar, conforme o caso, a emissão do Certificado Fitossanitário (CF) e do Certificado Fitossanitário de Reexportação (CFR), com declaração adicional do Mapa;
• Educação fitossanitária, realizada através de ações desempenhadas por órgãos de defesa fitossanitária para capacitação de produtores, técnicos e população em geral sobre pragas quarentenárias.

De que forma o tratamento fitossanitário contribui para o controle das pragas quarentenárias?

Em síntese, o tratamento fitossanitário é um procedimento especial utilizado no controle de pragas quarentenárias em produtos vegetais e subprodutos de madeira.

Trata-se de uma prática obrigatoriamente adotada nas embalagens usadas em operações de exportação e importação, com o objetivo de evitar que essas pragas transitem e infestem outra região, o que pode gerar um grande desequilíbrio ambiental.

Segundo a Instrução Normativa nº 32/2015, que regula o tratamento fitossanitário no Brasil, existem três formas autorizadas de realizar o procedimento.

• Tratamento térmico ou secagem em estufa;
• Tratamento térmico via aquecimento dielétrico com uso de micro-ondas;
• Fumigação com brometo de metila.

Além disso, a IN estabelece as embalagens que devem receber o tratamento. São elas:

• Caixas, caixotes, engradados, gaiolas, bobinas e carretéis;
• Paletes, plataformas, estrados para carga, madeiras de estiva, suportes, apeação, lastros, escoras, blocos, calços, madeiras de arrumação, madeiras de aperto ou de separação, cantoneiras e sarrafos.

Quais são as pragas quarentenárias presentes no Brasil?

De acordo com dados do Mapa, o Brasil possui hoje 12 pragas consideradas quarentenárias presentes. São elas:

• Mosca-da-carambola;
• Sigatoka-negra;
• Ácaro-hindustânico-dos-citros;
• Gorgulho-de-manga;
• Besouro-da-acerola;
• Planta infestante;
• Pinta-preta;
• Greening;
• Cancro-cítrico;
• Cancro-da-videira;
• Cancro-europeu-das-pomáceas;
• Moko-da-bananeira.

Veja mais sobre cada uma delas abaixo!

Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae)

Presente no Amapá desde 1996 e em Roraima desde 2010.

Hospedeiros: Abiu (Pouteria caimito), Acerola (Malpighia emarginata), Ajuru (Chrysobalanus icaco), Ameixa-roxa (Syzygium cumini), Amendoeira (Terminalia catappa), Araçá-Boi (Eugenia stipitata), Biribá (Rollinia omucosa), Caimito (Chrysophyllum cainito), Caju (Anacardium occidentale), Carambola (Averrhoa carambola), entre outros.

Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis)

Presente no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Hospedeiro: Bananeira (Musa spp. e Heliconia spp).

Ácaro-hindustânico-dos-citros (Schizotetranychus hindustanicus)

Detectado no estado de Roraima em 2008.

Hospedeiros: Acácia (Acacia sp.), Cinamomo (Melia azedarach), Citros (Citrus sp.), Coqueiro (Cocos nucifera), Nim (Azadirachta indica) e Sorgo (Sorghum bicolor).

Gorgulho-de-manga (Sternochetus mangiferae)

Detectado no Rio de Janeiro em 2017.

Hospedeiro: Manga (Mangifera indica)

Besouro-da-acerola (Anthonomus tomentosus)

Reportado em Roraima em 2014.

Hospedeiro: Acerola (Malpighia spp.)

Planta infestante (Amaranthus palmeri)

Reportada no Mato Grosso em 2015.

Hospedeiros: Soja, milho e algodão.

Pinta-preta (Guignardia citricarpa)

Reportada no Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Goiás e Rondônia.

Hospedeiro: Citros (Citrus spp.)

Greening (Candidatus Liberibacter spp.) ou Huanglongbing (HLB)

Reportada em Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Hospedeiros: Citros (Citrus spp., Fortunella spp. e Poncirus spp) e Murta (Murraya paniculata).

Cancro-cítrico (Xanthomonas citri susp. Citri)

Presente no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Maranhão.

Hospedeiros: Citros (Citrus spp., Fortunella spp. e Poncirus spp).

Cancro-da-videira ou cancro bacteriano (Xanthomonas campestris pv. Viticola)

Reportada na Bahia, Ceará, Pernambuco e Roraima.

Hospedeiros: Videira (Vitis spp.) e seus híbridos.

Cancro-europeu-das-pomáceas (Neonectria galligena)

Reportada no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Hospedeiro: Maçã (Malus spp.)

Moko-da-bananeira (Ralstonia solanacearum raça 2)

Presente no Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Hospedeiros: Bananeiras (Musa spp. e Heliconia spp).

Conclusão

Enfim, as pragas quarentenárias são organismos de natureza animal e/ou vegetal, presentes em uma região, que representam uma ameaça à economia agrícola do país.

Isso significa que a introdução dessas pragas em um determinado local, sem as devidas medidas fitossanitárias para a contenção e manejo, podem gerar impactos sociais, ecológicos e econômicos.

Como vimos, para evitar a entrada das pragas quarentenárias, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem realizado o controle e fiscalização de trânsito de vegetais, insumos, produtos de origem animal e vegetal, embalagens e suportes de madeira importados ou em trânsito internacional pelo Brasil.

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Rafaella Aires

Formada em Jornalismo, pós-graduada em Marketing e especialista em Comunicação Digital, atuo como Analista de Conteúdo no AgriQ Receituário Agronômico.