Empresa rural: conheça mais sobre o conceito

Você sabe o que é uma empresa rural?

O termo é uma forma de classificar as propriedades rurais onde há atividade econômica para fins comerciais, seja pecuária ou agrícola.

Entender e aplicar o conceito é uma forma de profissionalizar sua propriedade. Assim, você garante uma administração mais eficiente e melhores resultados para a sua produção.

Nos acompanhe e conheça mais sobre o que é uma empresa rural!

O que é empresa rural?

De forma simples, podemos definir empresa rural como aquela onde se produz serviços ou bens agrícolas para comercialização.

Segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504 de 1964), que define categorias para classificar os bens imóveis rurais, empresa rural é “o empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente o imóvel rural”. 

O Decreto nº 84.685/1990 atualizou o Estatuto da Terra, complementando a definição de empresa rural como um empreendimento que deve atender “condições de cumprimento da função social da terra” e os seguintes requisitos:

1. Ter grau de utilização da terra igual ou superior a 80%, calculado na forma expressa do art. 8º do Decreto nº 84.685/1990;
2. Ter grau de eficiência na explorarão, calculado na forma do art. 10, igual ou superior a 100%;
3. Cumprir integralmente a legislação que rege as relações de trabalho e os contratos de uso temporário da terra.

Desse modo, vemos que a empresa rural está diretamente ligada a uma unidade de produção, que é uma área de terra onde a produção agropecuária é realizada — ou seja, a propriedade rural.

Nela, podem se realizar diversas atividades, subdivididas em três categorias principais:

• Cultivo da terra, para produção de commodities agrícolas (como soja) ou alimentos para o consumidor final;
• Criação de animais, para a produção de carne (gado de corte) e outros produtos de origem animal (leite, por exemplo);
• Transformação de produtos agropecuários, no qual a produção do cultivo da terra e criação de animais é matéria-prima para outros produtos (como a cana-de-açúcar, para produção de açúcar, e o leite de vaca, que se transforma em laticínios variados);

Qual é o objetivo de uma empresa rural?

Como todo negócio, a empresa rural tem o objetivo de lucrar com sua produção e seus serviços.

No entanto, além do lucro, a empresa rural também tem outro objetivo: conseguir o melhor custo-benefício no mercado em que atua.

O que isso quer dizer na prática?

Além de garantir uma boa produtividade, a empresa rural também deve cuidar dos processos relacionados a produção e comercialização.

Isso inclui, por exemplo, pesquisar o preço de insumos, adquirir novos equipamentos para melhorar a eficiência da produção, além de buscar mercados para vender e divulgar seus produtos.

Por isso, é importante pensar na empresa rural como um organismo, que deve gerir diferentes etapas do processo produtivo.

O profissional responsável por realizar essa gestão é o empresário rural. É ele quem administra a empresa rural e deve trabalhar em busca de melhorias para seus sócios, colaboradores e consumidores.

• LEIA MAIS: Governança corporativa: como utilizar na empresa rural?

Como é a classificação de uma empresa rural?

Nós podemos classificar a empresa rural sob diferentes critérios.

Quanto às categorias, a primeira delas se relaciona, primariamente, à atividade rural desenvolvida na propriedade.

Atividade rural

Podemos classificar a atividade rural em quatro tipos: agrícola, zootécnica, mista e agroindustrial.

1. Atividade agrícola

É a produção vegetal. Pode ser dividida em dois grupos:

• Culturas hortícolas e forrageiras, como cereais (milho), hortaliças (verduras), tubérculos (batata), plantas oleaginosas (amendoim), especiarias (canela) e fibras (algodão), floricultura e forragens;
• Arboricultura: florestamento (eucalipto), pomares (maçã), vinhedos, olivais, entre outros.

2. Atividade zootécnica

É a atividade que se centra na criação de animais. Podemos dividi-la nos seguintes grupos:

• Apicultura: criação de abelhas;
• Avicultura: criação de aves;
• Cunicultura: criação de coelhos;
• Pecuária: criação de gado, seja para serviços da lavoura, consumo doméstico ou fins industriais e comerciais. O gado pode ser asinino (jumentos), bufalino (búfalos), bovino (vacas, touros e bois), caprino (cabras), equino (cavalos), muar (mulas), ovino (ovelhas e carneiros) e suíno (porcos).
• Piscicultura: criação de peixes;
• Ranicultura: criação de rãs;
• Sericultura: bichos-da-seda.

3. Atividade mista

As empresas rurais de atividade mista, como a categoria já indica, são aquelas que exploram diferentes atividades simultaneamente.

Como exemplo, podemos pensar em um empresário rural que, em uma única propriedade, trabalha com gado de corte e plantio de feijão, por exemplo.

4. Atividade agroindustrial

Nesta atividade, os produtos agrícolas ou zootécnicos passam por um processo de transformação, no qual sua composição e características in natura são alteradas.

Dessa forma, se define a atividade agroindustrial como a indústria que processa alimentos de origem animal e vegetal para, assim, obter outros produtos.

Natureza jurídica

Nesta classificação, utilizamos a responsabilidade pela atividade empresarial como referência.

Esta atividade empresarial pode ser de responsabilidade de pessoa física (empresa individual) ou pessoa jurídica.

Pessoa física (empresa individual)

Neste modelo de Empresa Individual (EI), a firma é fundada por apenas um proprietário, sem sócios.

Para se enquadrar neste modelo, o faturamento anual da empresa deve ser mais de R$ 81 mil reais e menos de R$ 360 mil por ano.

Na área rural, é comum que apenas o empresário rural conduza a EI e tenha poucos funcionários empregados.

O capital da empresa rural, neste caso, irá prover dos recursos próprios do empresário ou de empréstimos.

Para formalizar o cadastro como Empresário Individual, é necessário fazer um registro na Junta Comercial do seu município ou da sua região. Lá, você deve optar pelo enquadramento como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

Pessoa jurídica

Neste caso, a responsabilidade da empresa rural é da pessoa jurídica (ou PJ), uma entidade constituída por uma ou mais pessoas físicas.

De acordo com o Código Civil, existem três tipos de pessoa jurídica. Para a empresa rural, se aplica a pessoa jurídica de direito privado, categoria que se aplica a entidades particulares criadas por iniciativa de seus membros.

Sendo assim, para criar uma pessoa jurídica, é preciso registrá-la sob um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na junta comercial do estado em que a empresa está localizada.

Com esse registro, a empresa rural possui cadastro na Receita Federal. É por ele que o órgão acompanha as transações financeiras e pode verificar se o pagamento dos tributos está em dia.

Na empresa rural de pessoa jurídica, ainda temos mais duas categorias: a sociedade de capital e sistema de condomínio de produtores rurais.

Tamanho

Nesta classificação, o primeiro ponto que podemos considerar é a extensão da propriedade.

Segundo este critério, a propriedade rural pode ser pequena, média ou grande. O que vai definir em qual classificação o terreno se encaixa é o módulo fiscal, uma unidade de medida em hectares e que geralmente tem valor entre 5 a 110 caracteres.

Você deve estar se perguntando: por que o valor do módulo fiscal varia tanto?

Isso acontece porque a unidade de medida é variável, definida de acordo com o município em que a propriedade rural está localizada.

Para determinar o valor do módulo fiscal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) leva em consideração:

• O tipo de exploração permanente no município (por exemplo, se é pecuária ou hortifrutigranjeira);
• A renda obtida no tipo de exploração predominante;
• Outras explorações existentes no município que apesar de não serem predominantes, também são expressivas em decorrência da renda ou da área utilizada;
• O conceito de propriedade familiar.

Exploração

Na categoria, podemos classificar as empresas rurais em exploração agrícola especializada e exploração agrícola diversificada.

Quando falamos que a empresa rural é de exploração agrícola especializada, nos referimos a empreendimentos em que um único produto representa 80% ou mais de sua receita.

Já a empresa rural de exploração agrícola diversificada produz diferentes tipos de produtos. Essa diversificação pode se dar de duas formas:

• Diversificação horizontal: produção de um maior número de produtos;
• Diversificação vertical: a empresa realiza diversas etapas da produção de um determinado produto (por exemplo, um empreendimento que trabalha com gado de leite e além de vender o leite, também produz produtos derivados como iogurte e queijo).

Como aplicar o conceito de empresa rural na sua propriedade? 

Agora que você conhece mais sobre o que é uma empresa rural, chegou a hora de aplicar o conceito na sua propriedade. 

Abaixo, vamos dar algumas dicas para ajudá-lo a  sua propriedade em empresa rural. Confira!

1 – Conheça sua propriedade 

Antes de transformar sua propriedade em empresa rural, é importante conhecê-la. 

Você viu acima como o tamanho da propriedade também é uma forma de categorizar a empresa rural, certo?

Além da dimensão da propriedade, também é importante conhecer o terreno mais a fundo. Dessa maneira, você saberá como explorá-lo melhor e, assim, desenvolver uma atividade que esteja de acordo com a realidade da área.

Primeiramente, é importante investir no georreferenciamento, técnica utilizada para determinar as coordenadas geográficas, forma e a dimensão do terreno.

Ademais, outra sugestão é realizar a análise do solo da propriedade. Assim, você pode verificar quais atividades combinam com o terreno e, caso necessário, utilizar produtos como fertilizantes para melhorar a fertilidade do solo.

2 – Aprenda mais sobre sua produção

Já sabe em qual atividade irá investir?

É hora de definir seu produto e estudar o processo de produção dele. Isso inclui compreender pontos como:

• Fatores de produção: quais são os recursos naturais, capital e trabalho necessários para produzir o produto;
• Ciclo de produção: fases e processos necessários para produzir um produto;
• Canais de comercialização: os caminhos que o produto percorre até chegar o consumidor final.

Ao conhecer melhor a produção do seu produto, você consegue identificar problemas e pontos de melhora com mais facilidade. Desse modo, garante mais eficiência e processos em constante evolução.

3 – Estude o mercado

Entender o mercado do seu produto é outro ponto essencial.

Assim como é importante você conhecer o ciclo de produção do produto, estudar como o mercado funciona também o ajuda a produzi-lo com mais eficiência.

Isso acontece porque ao estudar o mercado do produto, você consegue identificar oportunidades e riscos que irão guiá-lo na sua produção e em futuros investimentos.

Como exemplo, podemos pensar na força que a sustentabilidade têm ganhado no campo. O tema, que influencia na decisão de compra dos consumidores, fez com que os produtores rurais procurassem investir em diferentes tecnologias para tornar sua produção mais sustentável. Falamos mais sobre algumas delas no nosso artigo sobre tecnologia na agronomia.

Sendo assim, ao entender mais sobre o mercado, você consegue trabalhar de forma mais estratégica. Ao observar tendências, você antecipa a futuras demandas do mercado e traz mais diferenciação para o seu produto.

4 – Cuidado com a administração

Quando falamos em empresa rural, não podemos esquecer da administração. Este, inclusive, talvez seja o ponto mais importante.

Tudo começa com a missão e objetivo da empresa, que devem estar bem definidos. São esses dois pontos que devem nortear o planejamento e todo o trabalho da empresa rural.

Quando falamos em missão, pense no propósito da empresa existir. Depois, é hora de definir a visão (situação em que a empresa espera chegar) e os valores (ideais de atitude, comportamento e resultados esperados nas atitudes dos colaboradores e nas relações da empresa).

Já o objetivo da empresa, por sua vez, abriga os resultados quantitativos e qualitativos que o empreendimento deseja alcançar para cumprir a sua missão.

Após definir esses pontos, vamos para as funções básicas do processo administrativo, que irão guiar as atividades da empresa rural:

• Planejamento: irá guiar a empresa até a situação que pretende estar no futuro. Pode ser estratégico (reflete a visão de longo prazo), tático (é a médio prazo e feito para cada área da empresa) ou operacional (plano das atividades e operações a curto prazo);
• Organização: ordena os recursos físicos, financeiros e humanos da empresa;
• Direção: distribui as atividades e responsabilidades de cada cargo aos colaboradores da empresa, orientando-os na execução para garantir o alcance dos objetivos;
• Controle: faz análises sobre o desempenho e verifica se os resultados da empresa estão atendendo o planejamento.

Ao aplicar esses conceitos e funções, você irá estruturar a administração da sua empresa rural e assim, ter uma gestão mais profissional do seu negócio.

5 – Atenção às finanças e obrigações acessórias

Na administração da empresa rural, as finanças são um dos pontos mais importantes.

Aqui, as funções básicas do processo administrativo — planejamento, organização, direção e controle — também se aplicam. Dessa forma, você monitora as finanças com mais precisão.

Além disso, também é preciso ter cuidado com as tributações e obrigações acessórias. O pagamento desses tributos é fundamental para o pleno funcionamento da empresa rural.

Conclusão

Como você viu, o conceito de empresa rural é uma forma de profissionalizar seu trabalho.

Ao formalizar a produção de sua propriedade como empresa rural, você passa a trabalhar com seu negócio de modo mais estratégico.

Em um primeiro momento, a ideia de aplicar o conceito de empresa rural pode exigir mudanças drásticas — desde o modo como você vê o negócio até uma forma completamente diferente de administrar seu negócio.

No entanto, a longo prazo, os benefícios virão, com uma administração mais eficiente e processos assertivos.

Gostou deste conteúdo? Aproveite e confira nosso artigo sobre governança corporativa, conjunto de práticas que ajudam a mediar os interesses dos sócios de uma empresa.

Julie Tsukada

Jornalista e Analista de Conteúdo no Conexa, hub de inovação da Aliare.