Bioinsumos: saiba o que são e como é seu uso na agricultura

Em busca de mais sustentabilidade, as empresas rurais apostam cada vez mais nos bioinsumos para aumentar a produtividade e minimizar os impactos ambientais.

Neste artigo, vamos explicar o que são bioinsumos, seus principais tipos e as vantagens e desvantagens de utilizar esse produto.

Acompanhe a seguir!

O que são bioinsumos?

Em síntese, os bioinsumos, também conhecidos como insumos biológicos, são produtos produzidos a partir de microrganismos, materiais vegetais, orgânicos ou naturais, utilizados nos sistemas de cultivo agrícola.

De forma geral, esse tipo de insumo é utilizado para combater pragas e doenças e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, de forma a melhorar a fertilidade do solo.

Por ser biodegradável e oferecer baixa toxicidade ao meio ambiente, esse tipo de insumo ganha força por ser um grande aliado à mais sustentabilidade na agricultura.

Como é o consumo dos bioinsumos no Brasil?

O consumo de bioinsumos no Brasil tem crescido de forma significativa nos últimos anos. Isso se deve a diversos fatores, sendo que entre eles temos a busca por práticas agrícolas mais sustentáveis e a conscientização sobre os impactos ambientais provocados pelo uso de produtos químicos.

Nesse cenário, pequenas, médias e grandes propriedades rurais do país têm optado por utilizar bioinsumos em suas produções, especialmente nas culturas de soja e milho.

Vale destacar que o mercado brasileiro oferece uma grande variedade de bioinsumos como inoculantes, biofertilizantes, bioestimulantes e biodefensivos. Portanto, consegue atender às diferentes necessidades dos agricultores.

Quais são os tipos de bioinsumos?

Entre os principais tipos de bioinsumos, podemos citar:

• Agentes biológicos de controle: são organismos vivos responsáveis por promover o controle das pragas de forma natural, exercendo a função de predadores e inimigos naturais;
• Bioestimulantes: produtos elaborados a partir de substâncias naturais que podem ser aplicados nas sementes, no solo e em plantas, a fim de melhorar o desempenho, a germinação, desenvolvimento das raízes e outros processos fisiológicos das plantas;
• Biofertilizantes: produto à base de ativos ou substâncias orgânicas animais, vegetais ou microbióticas, que favorecem o aumento da produtividade e a qualidade das plantas;
• Condicionadores biológicos de ambientes: substâncias que atuam na melhora da atividade microbiológica dos ambientes de produção;
• Inoculantes biológicos: microrganismos concentrados na intensificação do processo natural de fixação biológica de nitrogênio e outras características que beneficiam o desenvolvimento das plantas.

Além dos citados acima, também são considerados bioinsumos:

Produtos veterinários

Produtos utilizados para tratar a saúde animal, proveniente de materiais de origem animal ou microbiana, como:

• Vacinas;
• Medicamentos;
• Antissépticos;
• Demais produtos destinados à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças nos animais.

Além destes produtos, também são considerados bioinsumos os produtos utilizados para embelezar os animais, que atendem à legislação de produção orgânica.

Produtos para alimentação animal

Em geral, rações e outros produtos alimentícios são considerados bioinsumos quando sua origem e composição atendem à legislação de produção orgânica, bem como às necessidades de promoção e de manutenção da saúde animal e de produção sustentável.

Produtos pós-colheita

São os produtos de conservação e acondicionamento — inclusive, revestimentos comestíveis — para alimentos de origem animal e vegetal, in natura, e minimamente processados, utilizados na redução de perdas pós-colheita.

Como é a produção dos bioinsumos?

A princípio, o desenvolvimento de bioinsumos segue as etapas convencionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Essas etapas envolvem:

• Identificação e investigação de um novo ativo biológico;
• Padronização da produção e formulação do produto;
• Avaliação experimental em campo;
• Testes de segurança relacionados ao meio ambiente, saúde animal e humana;
• Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Vale destacar que todo esse processo deve ser realizado dentro de estruturas adequadas — ou seja, em biofábricas que, por sua vez, precisam estar de acordo com as normas do país.

Além disso, toda a padronização e exigência por parte de pesquisadores e órgãos de legislação são fundamentais para garantir a qualidade dos bioinsumos.

Embrapa 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é pioneira no desenvolvimento de bioinsumos, com mais de 30 anos de atuação na área.

Em resumo, a instituição conta com 632 pesquisadores trabalhando em 73 projetos relativos ao tema, distribuídos em 40 unidades.

É também a Embrapa o local responsável por manter bancos de germoplasma dedicados à conservação e caracterização de organismos de controle biológico e promotores de crescimento das plantas. No total, são mais de 24 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus.

Produção On Farm

A produção On Farm, também conhecida como “produção caseira” ou “produção nas fazendas” de insumos biológicos, consiste basicamente na multiplicação de cepas bacterianas dentro da propriedade para uso próprio.

A legislação brasileira sobre bioinsumos, especialmente a Lei nº 15.070/2024, trouxe importantes avanços para a regulamentação da produção on farm. A lei reconhece a importância dessa prática e estabelece um marco regulatório que busca equilibrar a autonomia dos produtores a fim de garantir a qualidade e a segurança dos produtos.

Entenda:

• Autorização: a produção de bioinsumos para uso próprio é autorizada pela lei, desde que os requisitos estabelecidos sejam cumpridos;
• Uso exclusivo: os bioinsumos produzidos on farm são destinados ao uso exclusivo da propriedade rural onde foram elaborados, não podendo ser comercializados;
• Registro: não é necessário registro dos bioinsumos produzidos on farm, mas é preciso manter um registro interno das atividades de produção e aplicação;
• Boas práticas: a produção deve seguir boas práticas agrícolas e de fabricação, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos.

Quais são as vantagens e desvantagens dos bioinsumos?

Na prática, os bioinsumos são responsáveis por tornar a produção agrícola sustentável e minimizar os impactos ambientais.

Sendo assim, veja a seguir suas principais vantagens:

Vantagens

• Contribuem para redução do uso de insumos químicos, diminuindo assim o impacto ambiental negativo;
• Promovem cultivos agrícolas sustentáveis a partir de produtos que já existem na natureza;
• Viabilizam a preservação do meio ambiente;
• Favorecem o aumento da produtividade e da segurança alimentar;
• Colaboram para a redução de custos com agrotóxicos e fertilizantes.

Desvantagens

Primeiramente, devemos ressaltar um ponto: é preciso realizar o uso de insumos biológicos com material de qualidade, devidamente registrado, e com o acompanhamento de fiscais e profissionais responsáveis.

Sendo assim, quando utilizados de forma inapropriada, os bioinsumos podem apresentar desvantagens como:

• Risco de contaminação cruzada por outros microrganismos causadores de doenças de desequilíbrio ambientais, provocando riscos sanitários, danos à exportação e contaminação do solo e da água;
• Introdução de patógenos de plantas e animais, bem como infecções (desconhecidas) em humanos, o que pode gerar epidemias e pandemias.

Nesse sentido, é importante ressaltar que o cuidado com o desenvolvimento e aplicação de bioinsumos deve ser ainda maior se comparado com os insumos químicos.

Programa Nacional de Bioinsumos

Em 2020, o Mapa lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, que tem como principal objetivo ampliar e fortalecer o uso de bioinsumos no Brasil. A expectativa é que plano contribua para o desenvolvimento sustentável e beneficie o setor agropecuário, aumentando a oferta de matérias-primas (insumos).

Em outras palavras, o programa é uma iniciativa que visa estruturar o desenvolvimento e a regularização de produtos de origem biológica, assim como ampliar a oferta, o acesso e incentivar a adoção e uso correto desses produtos.

Entre as ações do Programa Nacional de Bionsumos, temos:

• Propor marco regulatório que incentive a produção e uso de bioinsumos;
• Realização de estudos e testes de eficiência agronômica para o estabelecimento de especificações de referência;
• Elaboração de publicações técnicas;
• Criação de um ambiente favorável para o fomento e financiamento de biofábricas;
• Treinamento e formação para qualificação de agentes de assistência técnica e extensão rural, técnicos, agricultores e assentados da reforma agrária;
• Levantamentos e sistematizações de experiências nacionais e internacionais e de conhecimentos específicos e empíricos referentes à produção e uso de bioinsumos.

Além de ser o responsável pelo lançamento do programa, o Mapa também é responsável pela coordenação da iniciativa. O plano é fruto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em agosto de 2012, que visa gerar um maior comprometimento dos órgãos reguladores com o processo de registro de produtos de origem biológica.

Como é a legislação dos bioinsumos?

A Lei nº 15.070/2024, conhecida como Lei de Bioinsumos, foi sancionada no dia 24 de dezembro de 2024 e representa um avanço significativo para a agricultura brasileira, estabelecendo um novo marco regulatório para a produção, comercialização e uso de produtos biológicos na produção agropecuária.

Contudo, é importante ressaltar que essa legislação é resultado de um movimento iniciado em 2020 com o Programa Nacional de Bioinsumos, que buscava promover práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de insumos químicos e importados.

Na prática, a Lei de Bioinsumos contribui para a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, eficiente e seguro para os consumidores.

O que a Lei de Bioinsumos abrange?

• Produção: define as regras para a produção de bioinsumos, desde a pesquisa até a fabricação;
• Registro e fiscalização: cria um sistema de registro e fiscalização para garantir a qualidade e a segurança dos produtos;
• Comercialização: estabelece as normas para a venda e distribuição dos bioinsumos;
• Uso: regulamenta o uso dos bioinsumos na agricultura, pecuária e aquicultura;
• Incentivos: prevê incentivos para a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de bioinsumos.

Principais pontos da Lei de Bioinsumos

Registros e isenções

A lei estabelece um sistema de registro e fiscalização para garantir a qualidade e a segurança dos bioinsumos, tanto para a produção própria quanto para a comercialização.

• Estabelecimentos que fabricam ou importam para fins comerciais ou comercializam bioinsumos: devem se registrar junto ao órgão federal de defesa agropecuária;
• Produção on farm: o cadastro será simplificado, podendo ser dispensado em alguns casos. Quanto ao registro de produtos, os bioinsumos para uso próprio (on farm) estão isentos de registro;
• Uso industrial: devem ser previamente registrados à sua fabricação ou importação, sendo que, no caso de produtos novos, cujo ingrediente ou princípio ativo ainda foi objeto de registro ou autorizado no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverão se manifestar sobre a segurança dos produtos.

Incentivos à produção

A lei prevê mecanismos fiscais para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de bioinsumos, com foco em pequenos e médios produtores.

Taxa de registro

Foi criada a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda), responsável por determinar os custos relacionados ao registro e à fiscalização no setor.

Classificação e definições

A lei amplia uma gama de mercados, incluindo defensivos biológicos, produtos para bionutrição e bioinsumos para uso pecuário e aquícola. No entanto, regulamentos posteriores devem definir especificações e requisitos para cada categoria.

Sanções

As sanções relacionadas ao descumprimento da Lei de Bioinsumos seguirão as determinações da Lei de Autocontrole (Lei 14.515/2022). Já as penalidades por descumprimento incluem advertências, suspensão ou cassação de registros e multas que variam entre R$ 100 e R$ 150.000, de acordo com o porte da empresa e a gravidade da infração.

Como está a produção de bioinsumos no Brasil e no mundo?

A produção de bioinsumos encontra-se em crescimento no Brasil e no mundo, representando uma alternativa sustentável e eficiente para a agricultura.

Brasil

O mercado de bioinsumos no Brasil apresenta um cenário promissor:

• Na safra 2023/2024, o mercado de bioinsumos cresceu 15% em relação à safra anterior, alcançando R$ 5 bilhões em vendas;
• Segundo presidente da Associação Brasileira de Soja (Aprosoja), mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes;
• O Mato Grosso é o maior consumidor de bioinsumos no país, respondendo por um terço do total;
• A expectativa é que o mercado de bioinsumos no Brasil atinja R$ 17 bilhões até 2030.

Mundo

O mercado de bioinsumos está crescendo de forma expressiva no mundo, com uma projeção de triplicar de valor até 2032. De acordo com estudo realizado pela Croplife Brasil:

• A projeção é que o mercado atinja US$ 45 bilhões até 2032, com uma taxa de crescimento anual de 13% a 14%;
• O segmento de controle biológico é o mais representativo, respondendo por 57% do mercado atual;
• As principais culturas que devem impulsionar o crescimento são soja, milho e cana-de-açúcar.

Quais são os principais desafios para a adesão de bioinsumos no Brasil?

Apesar de seus inúmeros benefícios, o uso de bioinsumos ainda enfrenta alguns desafios que podem limitar sua adoção em larga escala. Entre os principais estão:

Conhecimento técnico

Para utilizar os bioinsumos é necessário ter conhecimento técnico. Nesse sentido, é fundamental que os produtores rurais invistam em capacitação para entender sobre suas características, modos de ação e as melhores práticas de aplicação.

Eficácia

A eficácia dos bioinsumos pode variar de acordo com as condições climáticas, tipo de solo e cultura. Em alguns casos, os resultados obtidos podem ser mais lentos em comparação aos produtos químicos, exigindo paciência e planejamento por parte do produtor.

Custo e Retorno sobre o investimento

Em geral, os bioinsumos são mais caros que os produtos químicos tradicionais, o que pode ser um impedimento para muitos agricultores. Além disso, a percepção do retorno sobre o investimento é mais lenta e pode desencorajar sua adoção.

Quais são as expectativas para o setor de bioinsumos?

De maneira geral, a tendência é que nos próximos anos o segmento de bioinsumos ganhe ainda mais força e ofereça mais tecnologias, produtos, processos, conhecimento e informações sobre diversidade de insumos de base biológica.

Além disso, o Programa Nacional de Bioinsumos prevê um crescimento social, resultado do fortalecimento do setor, como por exemplo:

• Geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida dos atores que compõem as cadeias de valor do agronegócio brasileiro;
• Geração de tecnologias sustentáveis e promoção da inovação no agronegócio brasileiro;
• Ampliação da captura de valor para produtos agrícolas e derivados;
• Criação de novas cadeias produtivas;
• Segurança jurídica para o segmento de bioinsumos.

Conclusão

Como vimos neste artigo, os bioinsumos são insumos de origem biológica produzidos a partir de microrganismos, materiais vegetais, orgânicos ou naturais.

Em geral, são produtos capazes de aumentar a produtividade da lavoura e reduzir os impactos ambientais, promovendo assim uma agricultura mais sustentável.

Contudo, possuem vantagens e desvantagens, que devem ser avaliadas antes de começarem a ser utilizados.

Gostou desse conteúdo? Então, aproveite e leia nosso artigo sobre resistência a defensivos agrícolas.

Rafaella Aires

Formada em Jornalismo, pós-graduada em Marketing e especialista em Comunicação Digital, atuo como Analista de Conteúdo no AgriQ Receituário Agronômico.