Bioinsumos: saiba o que são e como é seu uso na agricultura

Em busca de mais sustentabilidade, as empresas rurais apostam cada vez mais nos bioinsumos para aumentar a produtividade e minimizar os impactos ambientais.

Neste artigo, vamos explicar o que são bioinsumos, seus principais tipos e as vantagens e desvantagens de utilizar esse produto.

Acompanhe a seguir!

O que são bioinsumos?

Em síntese, os bioinsumos, também conhecidos como insumos biológicos, são produtos produzidos a partir de microrganismos, materiais vegetais, orgânicos ou naturais, utilizados nos sistemas de cultivo agrícola.

Em geral, esse tipo de insumo é utilizado para combater pragas e doenças e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, de forma a melhorar a fertilidade do solo.

Por ser biodegradável e oferecer baixa toxicidade ao meio ambiente, esse tipo de insumo ganha força por ser um grande aliado à mais sustentabilidade na agricultura.

Quais são os tipos de bioinsumos?

Entre os principais tipos de bioinsumos, podemos citar:

• Agentes biológicos de controle: são organismos vivos responsáveis por promover o controle das pragas de forma natural, exercendo a função de predadores e inimigos naturais.
• Bioestimulantes: produtos elaborados a partir de substâncias naturais que podem ser aplicados nas sementes, no solo e em plantas, a fim de melhorar o desempenho, a germinação, desenvolvimento das raízes e outros processos fisiológicos das plantas.
• Biofertilizantes: produto à base de ativos ou substâncias orgânicas animais, vegetais ou microbióticas, que favorecem o aumento da produtividade e a qualidade das plantas.
• Condicionadores biológicos de ambientes: substâncias que atuam na melhora da atividade microbiológica dos ambientes de produção.
• Inoculantes biológicos: microrganismos concentrados na intensificação do processo natural de fixação biológica de nitrogênio e outras características que beneficiam o desenvolvimento das plantas.

Além dos citados acima, também são considerados bioinsumos:

Produtos veterinários

Produtos utilizados para tratar a saúde animal, proveniente de materiais de origem animal ou microbiana, como:

• Vacinas;
• Medicamentos;
• Antissépticos;
• Demais produtos destinados à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças nos animais.

Além destes produtos, também são considerados bioinsumos os produtos utilizados para embelezar os animais, que atendem à legislação de produção orgânica.

Produtos para alimentação animal

Em geral, rações e outros produtos alimentícios são considerados bioinsumos quando sua origem e composição atendem à legislação de produção orgânica, bem como às necessidades de promoção e de manutenção da saúde animal e de produção sustentável.

Produtos pós-colheita

São os produtos de conservação e acondicionamento — inclusive, revestimentos comestíveis — para alimentos de origem animal e vegetal, in natura, e minimamente processados, utilizados na redução de perdas pós-colheita.

Como é a produção dos bioinsumos?

A princípio, o desenvolvimento de bioinsumos segue as etapas convencionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Essas etapas envolvem:

• Identificação e investigação de um novo ativo biológico;
• Padronização da produção e formulação do produto;
• Avaliação experimental em campo;
• Testes de segurança relacionados ao meio ambiente, saúde animal e humana;
• Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Vale destacar que todo esse processo deve ser realizado dentro de estruturas adequadas — ou seja, em biofábricas, que por sua vez, precisam estar de acordo com as normas do país.

Além disso, toda a padronização e exigência por parte de pesquisadores e órgãos de legislação são fundamentais para garantir a qualidade dos bioinsumos.

Embrapa 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é pioneira no desenvolvimento de bioinsumos, com mais de 30 anos de atuação na área.

Em resumo, a instituição conta com 632 pesquisadores trabalhando em 73 projetos relativos ao tema, distribuídos em 40 unidades.

É também a Embrapa o local responsável por manter bancos de germoplasma dedicados à conservação e caracterização de organismos de controle biológico e promotores de crescimento das plantas. No total, são mais de 24 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus.

Produção On Farm

A produção On Farm, também conhecida como “produção caseira” ou “produção nas fazendas” de insumos biológicos, consiste basicamente na multiplicação de cepas bacterianas dentro da propriedade para uso próprio.

Na prática, existe grande preocupação quanto a esse tipo de multiplicação dos microrganismos. Isso porque eles podem trazer sérios riscos para a lavoura, para a saúde humana e para o meio ambiente caso sua produção não ocorra de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 7.802/89, que regula a pesquisa e experimentação de agrotóxicos, seus componentes e afins

Em resumo, a aplicação inadequada da técnica e ausência das etapas rigorosas de controle de qualidade durante a produção On Farm pode gerar uma multiplicação de produtos de baixa qualidade, além de inseguros e ineficazes para o controle biológico.

Nesse caso, a lavoura fica em risco e há a possibilidade de ocorrer uma contaminação por agentes causadores de doenças, assim como a proliferação de espécies que produzem toxinas prejudiciais à saúde humana.

Quais são as vantagens e desvantagens dos bioinsumos?

Na prática, os bioinsumos são responsáveis por tornar a produção agrícola sustentável e minimizar os impactos ambientais.

Sendo assim, veja a seguir suas principais vantagens:

Vantagens

• Contribuem para redução do uso de insumos químicos, diminuindo assim o impacto ambiental negativo;
• Promovem cultivos agrícolas sustentáveis a partir de produtos que já existem na natureza;
• Viabiliza a preservação do meio ambiente;
• Favorecem o aumento da produtividade e da segurança alimentar;
• Colabora para a redução de custos com defensivos e fertilizantes.

Desvantagens

Primeiramente, devemos ressaltar um ponto: é preciso realizar o uso de insumos biológicos com material de qualidade, devidamente registrado, e com o acompanhamento de fiscais e profissionais responsáveis.

Sendo assim, quando utilizados de forma inapropriada, os bioinsumos podem apresentar desvantagens como:

• Risco de contaminação cruzada por outros microrganismos causadores de doenças de desequilíbrio ambientais, provocando riscos sanitários, danos à exportação e contaminação do solo e da água;
• Introdução de patógenos de plantas e animais, bem como infecções (desconhecidas) em humanos, o que pode gerar epidemias e pandemias.

Nesse sentido, é importante ressaltar que o cuidado com o desenvolvimento e aplicação de bioinsumos deve ser ainda maior se comparado com os insumos químicos.

Programa Nacional de Bioinsumos

Em 2020, o Mapa lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, que tem como principal objetivo ampliar e fortalecer o uso de bioinsumos no Brasil. A expectativa é que plano contribua para o desenvolvimento sustentável e beneficie o setor agropecuário, aumentando a oferta de matérias-primas (insumos).

Em outras palavras, o programa é uma iniciativa que visa estruturar o desenvolvimento e a regularização de produtos de origem biológica, assim como ampliar a oferta, o acesso e incentivar a adoção e uso correto desses produtos.

Entre as ações do Programa Nacional de Bionsumos, temos:

• Propor marco regulatório que incentive a produção e uso de bioinsumos;
• Realização de estudos e testes de eficiência agronômica para o estabelecimento de especificações de referência;
• Elaboração de publicações técnicas;
• Criação de um ambiente favorável para o fomento e financiamento de biofábricas;
• Treinamento e formação para qualificação de agentes de assistência técnica e extensão rural, técnicos, agricultores e assentados da reforma agrária;
• Levantamentos e sistematizações de experiências nacionais e internacionais e de conhecimentos específicos e empíricos referentes à produção e uso de bioinsumos.

Além de ser o responsável pelo lançamento do programa, o Mapa também é responsável pela coordenação da iniciativa. O plano é fruto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em agosto de 2012, que visa gerar um maior comprometimento dos órgãos reguladores com o processo de registro de produtos de origem biológica.

Como é a legislação dos bioinsumos?

Apesar da popularização recente, a legislação brasileira já disciplina o uso de insumos biológicos para o controle fitossanitário desde a Lei nº 7.802/89, que estabelece o registro prévio desses produtos em órgão federais competentes como a Anvisa, Mapa e Ibama.

Com a publicação do Decreto nº 6.913/2009, que regulamenta a Lei nº 7.802/89 e altera o Decreto nº 4.704/2002, a legislação brasileira passou a contar com uma regra de exceção para o registro de bioinsumos.

No caso, esta alteração consta no parágrafo oito do Artigo 10 Decreto nº 4.704/2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 10, § 8^o  Ficam isentos de registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio.” (NR) 

Contudo, embora o decreto seja entendido como ilegal pela procuradoria jurídica do Mapa, Ibama e Anvisa, a isenção de registro segue vigente, viabilizando a produção On farm até que seja declarada ilegal pelo Poder Judiciário.

Sendo assim, com o intuito de organizar o ordenamento legal, existem diferentes projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado. Além disso, também já ocorreram diversas audiências públicas para discutir o tema.

Quais são as expectativas para o setor de bioinsumos?

De maneira geral, a tendência é que nos próximos anos o segmento de bioinsumos ganhe ainda mais força e ofereça mais tecnologias, produtos, processos, conhecimento e informações sobre diversidade de insumos de base biológica.

Além disso, o Programa Nacional de Bioinsumos prevê um crescimento social, resultado do fortalecimento do setor, como por exemplo:

• Geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida dos atores que compõem as cadeias de valor do agronegócio brasileiro;
• Geração de tecnologias sustentáveis e promoção da inovação no agronegócio brasileiro;
• Ampliação da captura de valor para produtos agrícolas e derivados;
• Criação de novas cadeias produtivas;
• Segurança jurídica para o segmento de bioinsumos.

Conclusão

Como vimos neste artigo, os bioinsumos são insumos de origem biológica produzidos a partir de microrganismos, materiais vegetais, orgânicos ou naturais.

Em geral, são produtos capazes de aumentar a produtividade da lavoura e reduzir os impactos ambientais, promovendo assim uma agricultura mais sustentável.

Contudo, possuem vantagens e desvantagens, que devem ser avaliadas antes de começarem a ser utilizados.

Gostou desse conteúdo? Então, aproveite e leia nosso artigo sobre resistência a defensivos agrícolas.

Rafaella Aires

Formada em Jornalismo, pós-graduada em Marketing e especialista em Comunicação Digital, atuo como Analista de Conteúdo no AgriQ Receituário Agronômico.