Imagem de destaque para artigo sobre vazio sanitário da soja. (Créditos: Shutterstock)

Vazio sanitário da soja: o que é e qual sua importância?

Vazio sanitário da soja: o que é e qual sua importância?

Você sabe o que é o vazio sanitário da soja? 

A técnica, adotada para diferentes culturas no país, é utilizada para o controle de uma das doenças mais comuns nas lavouras de soja: a ferrugem asiática. 

Nos acompanhe e entenda a importância da estratégia para o manejo da doença na cultura da soja. 

O que é o vazio sanitário da soja? 

O vazio sanitário da soja é o período de ausência da cultura da soja e plantas voluntárias (a soja guaxa, que nasce em decorrência da perda de grãos, que germinam no solo sem planejamento prévio) na lavoura. 

A técnica é adotada na entressafra, período entre o início de uma safra e outra, para o combate à doença ferrugem asiática. A duração mínima do vazio sanitário é de 90 dias. 

No Brasil, vinte estados e o Distrito Federal adotam o vazio sanitário da soja. Cada unidade federativa possui seu próprio calendário, definido pelos órgãos de defesa sanitária vegetal de acordo com a realidade do local e as diretrizes do governo federal. 

Para que serve o vazio sanitário da soja? 

Durante o vazio sanitário da soja, os produtores devem manter o solo sem atividade agrícola da cultura. O objetivo é que esse período de “repouso” possibilite o controle da ferrugem asiática, doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi e que ataca lavouras de diversas culturas. 

A ausência de plantas interrompe o ciclo de reprodução e desenvolvimento do Phakopsora pachyrhizi, que é um fungo biotrófico  ou seja, um organismo que obtém os nutrientes das células vivas de um hospedeiro. 

No caso, os hospedeiros dos Phakopsora são as plantas da soja. Nelas, eles se desenvolvem e produzem os esporos, pequenas estruturas utilizadas na reprodução dos fungos, que ocorre de modo assexuado. 

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Ciclo da ferrugem asiática na soja (Créditos: Esalq – USP)

Por serem estruturas pequenas e leves, os esporos conseguem ser facilmente disseminados pelo vento, cobrindo uma longa distância. Dessa forma, eles chegam até outras plantas de soja e nelas, se instalam e iniciam novamente o ciclo de reprodução. 

É aí que entra o vazio sanitário da soja. Sem as plantas, os esporos não encontram seus principais hospedeiros, o que prejudica o ciclo de reprodução e, consequentemente, a proliferação do fungo na lavoura. 

Desse modo, com menos esporos no solo durante o período de semeadura, há menos possibilidade de ocorrência da ferrugem asiática nos estádios iniciais de desenvolvimento da soja. 

Assim, com esse atraso da doença na lavoura, serão necessárias menos aplicações de fungicidas, o que beneficia o produtor — ele comprará menos agrotóxicos e consequentemente, terá menos gastos com a pulverização dos produtos. 

O que é a ferrugem asiática?

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Folha de soja observada contra a luz, com pontos escuros que podem indicar ferrugem asiática. (Créditos: Embrapa Soja)

Como vimos acima, a ferrugem asiática é a doença causada fungo Phakopsora pachyrhizi. Diagnosticada pela primeira vez no Brasil em 2001, ela provoca a desfolha — eliminação de folhas secas e amareladas — precoce da soja, o que prejudica a formação dos grãos e, consequentemente, reduz a produtividade da lavoura. 

O desenvolvimento do Phakopsora pachyrhizi na soja é beneficiado por algumas condições. Segundo a unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária voltada para a cultura (Embrapa Soja), a infecção na planta depende da disponibilidade de água livre na superfície da folha. 

Além disso, temperaturas entre 15ºC e 28ºC e chuvas bem distribuídas ao longo da safra são condições favoráveis para que o Phakopsora pachyrhizi infecte a planta. O máximo da infecção costuma ocorrer em 10 a 12 horas de molhamento foliar. 

O fungo começa a se manifestar com pequenos pontos de coloração mais escura na parte inferior da folha (como na imagem acima). Chamados de urédias, são nestes locais que o fungo produz seus esporos. 

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Folha de soja observada contra a luz, com pontos escuros que podem indicar ferrugem asiática. (Créditos: Embrapa Soja)

Conforme o Phakopsora pachyrhizi se desenvolve na planta, a coloração das urédias, que começa castanho-claro, fica mais escura. Esses pontos também passam a ocupar mais espaço da folha de soja. 

Nos estágios mais avançados, a coloração da folha da soja muda e fica castanho-claro. Por fim, ela cai. 

Qual é a importância do vazio sanitário da soja? 

De acordo com o Consórcio Antiferrugem, parceria público-privada para o combate à doença no país, a ferrugem asiática possui um custo médio de USS$ 2,8 bilhões por safra de soja no Brasil. Este valor é decorrente da compra e aplicação de fungicidas, que são necessários para impedir o desenvolvimento do fungo na lavoura. 

Dessa forma, para diminuir o uso de agrotóxicos, o governo federal definiu o vazio sanitário da soja como uma das principais estratégias para manejo da doença. 

Além dele, outras técnicas podem ser utilizadas de forma conjunta. No comunicado com boas práticas para o enfrentamento da ferrugem asiática na soja, a Embrapa também recomenda estratégias como cultivares com gene de resistência e a semeadura em um período específico. 

Outra medida é o monitoramento dos casos da doença no país, feito pelo Consórcio Antiferrugem. 

No site da iniciativa, é possível acompanhar as incidências da ferrugem asiática em todo o país por meio de um mapa interativo. Nele, você consegue visualizar o número de ocorrências por ano da safra e/ou estado, separadas por soja graxa (plantas voluntárias, em amarelo) e safra comercial (em vermelho). 

O Consórcio Antiferrugem também possui aplicativo para iOS e Android, o que facilita o acompanhamento das ocorrências por smartphones e tablets. 

Qual é a legislação que regulamenta o vazio sanitário da soja no Brasil?  

Desde 2021, a legislação que regulamenta o vazio sanitário da soja a nível federal é a Portaria nº 306/2021 e a Portaria nº 388/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Vamos ver mais sobre cada uma das portarias abaixo.

Portaria nº 306/2021 

A publicação da Portaria nº 306/2021 instituiu o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi  (PNCFS). A iniciativa visa fortalecer a produção agrícola da soja com a união de ações estratégicas da defesa sanitária vegetal, apoio à pesquisa agrícola e assistência técnica na prevenção e controle da praga. 

Segundo a portaria, apesar da responsabilidade da coordenação do PNCFS estar no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, a execução do programa é dos órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.  

Sendo assim, as agências estaduais devem complementar as diretrizes gerais do PNCFS com a definição de procedimentos operacionais para a execução do programa, como: 

  • Cadastro de produtores de soja; 
  • Acompanhamento do monitoramento da ocorrência da ferrugem asiática durante o período da safra; 
  • Definição de calendário para vazio sanitário, de no mínimo 90 dias, e semeadura da soja, de até no máximo 110 dias; 
  • Fiscalização quanto ao cumprimento dos períodos de vazio sanitário e do calendário de semeadura da soja; 
  • Acompanhamento dos cultivos de soja autorizados em caráter excepcional. 

Ainda, de acordo com a Portaria nº 206/2021, os órgãos estaduais devem encaminhar a proposta para o calendário do vazio sanitário anualmente até o dia 31 de dezembro. Desse modo, o período será oficialmente estabelecido para adoção no ano seguinte. 

Portaria nº 388/2021 

Publicada em agosto de 2021, a Portaria nº 388/2021 traz algumas alterações para a Portaria nº 306/2021. 

A primeira delas é em relação a própria definição do vazio sanitário. A partir da publicação da Portaria nº 388/2021, não é mais proibida a semeadura, somente a manutenção de plantas vivas da soja no período em questão. 

Na prática, isso significa que o produtor pode fazer o plantio da soja no vazio sanitário desde que neste período não emerjam as plantas do solo. 

Como o produtor deve adotar o vazio sanitário da soja?  

Para adotar o vazio sanitário da soja, o produtor rural deve seguir as recomendações de seu estado, definidas pelos órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal. 

A principal delas é o período definido para a realização do vazio sanitário da soja. O órgão pode definir um calendário para todo o estado ou estabelecer períodos de forma regionalizada, dividindo o território em regiões. 

Além disso, também é importante que durante o período de vazio sanitário da soja, o solo da propriedade não fique descoberto. 

Este é um ponto fundamental porque se o solo estiver completamente desocupado, as plantas daninhas encontram um espaço favorável para crescer.  

Ademais, com o solo descoberto, é mais provável que ocorram processos de deterioração, como a erosão. 

O que pode ser cultivado durante o período do vazio sanitário da soja? 

Se o solo não pode ficar desocupado durante o período do vazio sanitário da soja, o que cultivar nele? 

Neste contexto, para definir o que plantar, o ideal é que o produtor consulte as recomendações dos órgãos de defesa sanitária vegetal.  Com o apoio de um profissional, ele conseguirá ter uma avaliação mais assertiva de qual é a melhor ocupação para o solo de sua propriedade. 

Dentre as opções, estão o plantio de gramíneas, adubação verde (plantio de leguminosas que enriquecem o solo nutricionalmente) ou, até mesmo, uma outra cultura que não seja afetada pela doença. 

Qual é o calendário do vazio sanitário da soja para 2023? 

Segundo estabelece a Portaria nº 781/2023, o calendário do vazio sanitário da soja para 2023 seguirá desse modo: 

Períodos de vazio sanitário da soja (2023) 
Unidade federativa Datas 
Acre 22 de junho a 20 de setembro de 2023 
Alagoas 1 de janeiro a 1 de abril de 2023 
Amapá 1 de dezembro a 28 de fevereiro de 2023 
Amazonas 15 de junho a 15 de setembro de 2023 
Bahia 1 de julho a 30 de setembro de 2023 
Ceará 3 de novembro a 31 de janeiro de 2023 
Distrito Federal 1 de julho a 30 de setembro de 2023 
Goiás 27 de junho a 24 de setembro de 2023 
Maranhão Região I: 3 de julho a 30 de setembro de 2023
Região II: 3 de agosto a 31 de outubro de 2023
Região III: 2 de setembro a 30 de novembro de 2023 
Minas Gerais 1 de julho a 30 de setembro de 2023 
Mato Grosso 15 de junho a 15 de setembro de 2023 
Mato Grosso do Sul 15 de junho a 15 de setembro de 2023 
Pará Região I: 15 de junho a 15 de setembro de 2023
Região II: 1 de agosto a 30 de outubro de 2023
Região III: 15 de agosto a 15 de novembro de 2023 
Paraná 10 de junho a 10 de setembro de 2023 
Piauí Região I: 1 de setembro a 30 de novembro de 2023
Região II: 1 de agosto a 30 de outubro de 2023
Região III: 1 de junho a 29 de setembro de 2023 
Rio Grande do Sul 13 de julho a 10 de outubro de 2023 
Rondônia Região I: 10 de junho a 10 de setembro de 2023
Região II: 15 de junho a 15 de setembro de 2023 
Roraima 19 de dezembro a 18 de março de 2023 
Santa Catarina 22 de junho a 20 de setembro de 2023 
São Paulo 15 de junho a 15 de setembro de 2023 
Tocantins 1 de julho a 30 de setembro de 2023 

Para verificar a divisão de municípios por região, no caso dos estados que possuem essa divisão, acesse a Portaria nº 781/2023 na íntegra. 

O que é e como funciona o calendário de semeadura da soja? 

O calendário de semeadura da soja, assim como o vazio sanitário, é uma medida fitossanitária obrigatória para controle da ferrugem asiática. 

A definição desse período, que é feita de forma anual, tem o objetivo de racionalizar o número de aplicação de fungicidas e reduzir os riscos do Phakopsora pachyrhizi desenvolver resistência a esses produtos. 

Para a Safra 2023/2024, 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal possuem um calendário de semeadura da soja. São eles: 

Calendário de semeadura da soja – Safra 2023/2024 

Unidade federativaPeríodo de semeadura 
Acre21 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023
Alagoas02 de abril de 2024 a 10 de julho de 2024
Amapá01 de março de 2024 a 08 de junho de 2024
Amazonas16 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023
Bahia01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
Ceará01 de fevereiro de 2024 a 10 de maio de 2024
Distrito Federal01 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024
Goiás25 de setembro de 2023 a 02 de janeiro de 2023
MaranhãoRegião I: 01 de dezembro de 2023 a 09 de março de 2024
Região II: 01 de novembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024
Região III: 01 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024
Minas Gerais01 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024
Mato Grosso16 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023
Mato Grosso do Sul16 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023
ParáRegião I: 16 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023
Região II: 01 de novembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024
Região III: 16 de novembro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024
ParanáRegião I: 20 de setembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024
Região II: 11 de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023
Região III: 17 de setembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024
PiauíRegião I: 01 de dezembro de 2023 a 09 de março de 2024
Região II: 01 de novembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024
Região III: 30 de setembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024
Rio Grande do SulRegião I: 01 de outubro de 2023 a 18 de janeiro de 2024
Região II: 01 de outubro de 2023 a 28 de janeiro de 2024
Região III: 01 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024
Rondônia11 de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023
Roraima19 de março de 2024 a 26 de junho de 2024
Santa CatarinaRegião I: 13 de outubro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024
Região II: 02 de outubro de 2023 a 30 de janeiro de 2024
Região III: 02 de outubro de 2023 a 30 de janeiro de 2024
Região IV: 02 de outubro de 2023 a 20 de janeiro de 2024
São Paulo16 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023
Tocantins01 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024

As datas foram previamente definidas na Portaria nº 840/2023, publicada em julho de 2023.

Posteriormente, em setembro de 2023, o Mapa publicou a Portaria nº 886/2023 com mudanças no calendário de semeadura para os estados da Bahia, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As alterações foram realizadas após análise de solicitações dos órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.

Na Bahia, a mudança foi a redução do período para semeadura, que no novo calendário, passa a ser de 92 dias. Já em Rondônia, o Mapa determinou um período único para todo o estado, que antes contava com datas diferentes para duas regiões.

Para a região sul, foram definidas regiões para cada estado, cada uma com períodos específicos para a semeadura: Paraná e Rio Grande do Sul contam com três regiões, enquanto Santa Catarina possui quatro. A alteração veio para atender as diferentes características geoclimáticas e arranjos produtivos (em alguns locais, a soja é cultivada como segunda safra).

Como funciona a exceção para vazio sanitário e semeadura da soja? 

A Portaria nº 388/2021 do Mapa autoriza, em alguns contextos excepcionais, a semeadura e manutenção de plantas vivas de soja no período do vazio sanitário. 

A finalidade desses cultivos de caráter excepcional deverá ser previamente aprovada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, mediante solicitação do Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal protocolizada junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  

solicitação deve ser feita com, no mínimo, 60 dias de antecedência do início dos períodos de vazio sanitário e semeadura. O documento deve conter as seguintes informações: 

  • Justificativas técnicas que embasem a autorização de cultivos em caráter excepcional. 
  • Plano de prevenção e controle fitossanitário de Phakopsora pachyrhizia 

O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas tem até 30 dias para analisar o pedido e informar o resultado ao Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal.  

Após a autorização, se houver irregularidades no local que recebeu a autorização excepcional, a agência estadual poderá determinar a destruição da área. Isto pode ocorrer em dois casos: 

  • Não foram executadas as ações previstas no plano de prevenção e controle fitossanitário de Phakopsora pachyrhizi; 
  • Houve desvio da finalidade apresentada no pedido. 

Conclusão 

Neste artigo, apresentamos o que é o vazio sanitário da soja e por que a medida é a principal estratégia para o controle da ferrugem asiática no Brasil. 

Além disso, aprendemos como o vazio sanitário se relaciona com o calendário de semeadura da soja e ao cultivo de plantas de cobertura do solo. 

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Julie Tsukada

Jornalista e Analista de Conteúdo no Conexa, hub de inovação da Aliare.

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